O Senado aprovou nessa terça-feira (19), por 47 votos a 2, um projeto com o objetivo de permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis. Com a aprovação pelo Senado, o texto agora segue para a Câmara.
Apresentada depois da greve de 11 dias dos caminhoneiros, a proposta derruba trecho de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segundo a qual o fornecedor de etanol somente poderá comercializar o produto com:
- outro fornecedor cadastrado na ANP
- distribuidor autorizado pela ANP
- mercado externo
Além disso, esse trecho da resolução da ANP prevê que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação “combustível” se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante (no caso do etanol anidro).
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência divulgou nota na qual considera a aprovação do projeto “preocupante”. “O argumento de que trará benefícios ao consumidor carece de avaliação aprofundada. Na realidade, o preço final ficará mais caro, a garantia de qualidade mais difícil e a arrecadação por parte do Estado mais vulnerável”.
Senadores defensores da proposta afirmaram que a venda direta possibilitará uma redução do preço do etanol nas bombas.
Fonte: G1