Lento, mas gradual. Esse é o ritmo do processo para a Prefeitura de Natal absorver um novo órgão dentro de sua estrutura administrativa. Recém-criada, a Secretaria Municipal de Cultura faz seu debute em 2015 e aparece pela primeira vez listada no orçamento geral divulgado na edição extra do Diário Oficial, que foi publicada na última sexta-feira (23). De acordo com o DOM, a Secult/Natal irá receber R$ 1,164 milhão – valor oriundo da fonte 111, ou destinação de recursos direto do tesouro municipal.
Já para a Fundação Capitania das Artes foram destinados R$ 21,566 milhões, sendo que quase R$ 8 milhões desse montante é projeção – ou verba virtual que depende de convênios e captações externas. Dos R$ 13,636 milhões que restaram, provenientes da fonte 111, pouco mais de R$ 3,6 milhões estão reservados para pagamento de pessoal e encargos sociais. “A Funcarte é responsável pela execução das ações plenejadas pela Secult/Natal. Os recursos da Secretaria são praticamente para pagamento de pessoal e alguns investimentos pontuais”, explicou Valda Bezerra, diretora Administrativa e Financeira da Fundação.
É nítida a pulverização do orçamento em várias frentes para tentar atender as demandas dos diversos setores artísticos, mas alguns pontos chamam atenção: no topo estão os itens “Natal em Natal” e “Festejos Populares”. A Prefeitura prevê investimentos da ordem de R$ 9 milhões no ciclo natalino (deste valor, R$ 7 milhões são projeção para captação de outras fontes); enquanto as festas, junina e Carnaval por exemplo, ficaram com R$ 5,2 milhões – sendo R$ 4,2 milhões do tesouro municipal (fonte 111). Outro destaque diz respeito às “Bibliotecas Públicas”: a implantação e modernização de bibliotecas mereceu R$ 2,573 milhões do orçamento.
Na outra extremidade estão os segmentos de patrimônio. Serão apenas R$ 71 mil para “Preservação e Conservação de Bens Imóveis”, e outros R$ 60 mil para o item “Documentação do Patrimônio Histórico e Cultural”. O valor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FIC 2015 anunciado no Diário Oficial foi de R$ 541 mil.