O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, registrou um déficit (despesas maiores do que receitas) recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, ou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quinta-feira (26) o Ministério da Fazenda. A série histórica tem início em 1995.
O rombo registrou um crescimento de 74,5% em relação ao patamar de 2015 – quando somou R$ 85,81 bilhões, ou 1,5% do PIB. A piora foi de R$ 63,92 bilhões. Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 56,69 bilhões – o equivalente a 1% do PIB.
Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, questões “estruturais” e “conjunturais” explicam o forte aumento do rombo do INSS no ano passado.
“Estruturalmente falando, o déficit tem uma tendência de crescimento por conta do envelhecimento populacional. Também têm questões conjunturais. Se tem um momento de baixa geração de emprego [a arrecadação é menor], o déficit tende a crescer com isso”, acrescentou ele.
Para este ano, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento de 2017, já aprovado pelo Congresso Nacional, é de um resultado negativo de R$ 181,2 bilhões – com as receitas previdenciárias estimadas em R$ 381,1 bilhões e os gastos com pagamentos de benefícios e sentenças judiciais em R$ 562,4 bilhões.
A equipe econômica do presidente Michel Temer já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social. No final do ano passado, foi encaminhada uma proposta ao Congresso Nacional contemplando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.