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Cerca de 300 presos do regime semiaberto estavam sem tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte até essa terça-feira (6). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Segundo a pasta, há um estoque de tornozeleiras e a instalação dos equipamentos nesses presos “estão sendo agendadas de acordo com a capacidade da Central [de Monitoramento Eletrônico]”.
Essa não é a primeira vez que o problema acontece no Rio Grande do Norte, que ao todo registrava aproximadamente 3 mil apenados no regime semiaberto, de acordo com a Seap, até esta terça-feira (6).
➡️ Em 2023, o Rio Grande do Norte teve presos progredindo sem o uso de tornozeleiras eletrônicas por conta de dívidas do governo do RN com as empresas fornecedoras do equipamento.
➡️Já em 2024, cerca de 500 presos progrediram para o sistema semiaberto também sem tornozeleiras.
Estoque e instalação em funcionamento
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que “permanecem ativos, em pleno funcionamento:
- os serviços de instalação, manutenção e monitoramento eletrônico de tornozeleiras eletrônicas do regime semiaberto, medidas cautelares, medidas protetivas e prisões domiciliares.
De acordo com a Seap, a Central de Monitoramento Eletrônico aumentou a capacidade de funcionamento e o número de atendimentos recentemente.
“Em duas semanas, foram instalados mais de 700 novos equipamentos. Ademais, o fornecimento de dispositivos segue regularizado e com estoque”, informou.