A reforma da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, iniciada há mais de um ano, depende, hoje, de aval do Ministério da Cultura para avançar. Dois repasses, cada um no valor de R$ 406,66 mil, estão “congelados” no Minc e só devem ser liberados após análise e aprovação do novo plano de trabalho da reforma, que prevê a mudança de materiais, e da nova lista de livros a serem adquiridos. Até agora, a Fundação José Augusto, responsável pelo projeto, recebeu apenas o primeiro repasse do convênio que totaliza R$ 1,49 milhão, sendo R$ 1,22 milhão oriundos do MinC e R$ 700 mil do governo estadual.
Até o momento, não há perspectivas de data para conclusão da obra. “Enquanto o Ministério da Cultura não aprovar os reajustes não temos data para inauguração”, expõe Ana Paula Santos, coordenadora de projetos da Fundação José Augusto, acrescentando que não há uma data para o anúncio do resultado da avaliação das novas planilhas.
No caso, o projeto inicial tinha a previsão de custo de R$ 3 milhões. Mas, o Ministério da Cultura aprovou apenas o valor de R$ 1,49 milhão. As obras iniciaram, em maio de 2013, mas no andamento da obra o serviço extrapolou o valor limite que podia ser utilizado. “Apareceram outros serviços e os valores dos materiais estavam desatualizados, com preços de 2010 ainda”, explica Sérgio Wycliffe, engenheiro da FJA. “Pedimos um aditivo ao Ministério da Cultura, mas eles negaram”, disse sobre mais R$ 1,5 milhão para a obra.
Então, a solução do FJA foi readequar os materiais, com produtos em menores preço, para poder encaixar ao valor determinado pelo convênio e submeter esse novo planejamento ao MinC. A tipificação dos materiais, como piso, foram modificados em relação ao plano anterior. “Estava previsto a colocação de granito em todo prédio, agora mudamos para uma parte em granito e outra em porcelanato”, relata quanto ao material. A listagem do novo acervo também. “Alguns livros já estavam obsoletos, e precisávamos mudar”, disse Sabina Pires, diretora do BPCC.
Fora o recurso federal, o Governo do Estado deve entrar com um aporte (extra convênio) de R$ 700 mil. Somente a aquisição de acervo, equipamentos e mobiliário irão consumir aproximadamente R$ 365 mil do convênio. “No total, a obra vai custar em torno de dois milhões”, calcula o engenheiro, que será direcionado para a compra de equipamentos e todo o mobiliário da biblioteca.
No total, falta ser executada a pintura, colocação de luminária, do piso e dos assessórios de banheiro. Nenhum dos materiais para estes serviços foi adquirido. No entanto Sérgio Wycliffe calcula que, após aprovação da planilha por parte do Ministério da Cultura, em 60 dias todo este serviço estará concluído.