A Prefeitura do Natal anunciou que prepara um projeto de lei está em fase de preparação para garantir gratuidade no transporte público da capital aos domingos, além de outros benefícios tarifários.
A medida ainda precisará tramitar e ser aprovada na Câmara Municipal da capital.
A proposta é da criação da nova Política de Benefícios Tarifários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), que, segundo a prefeitura, tem objetivo de ampliar o acesso da população ao serviço de transporte coletivo.
Entre as medidas anunciadas, estão:
- Tarifa zero aos domingos
- Gratuidade integral para estudantes da rede pública estadual em deslocamento para aulas de ensino básico e médio.
- Tarifa social em feriados e gratuidade em datas de grande relevância, como eleições e o Enem.
Segundo o município, também há uma proposta de devolução tarifária (cashback) em um sábado por mês. A previsão é que ocorra sempre após o 5º dia útil, quando a maior parte dos trabalhadores recebe o salário.
Nessa modalidade, usuários que se deslocarem para os bairros do Alecrim e Cidade Alta terão o valor das passagens restituído ao utilizarem o cartão de transporte nas viagens de ida e volta. Segundo a prefeitura, a iniciativa visa o estímulo o comércio tradicional da capital.
Como complemento às medidas, a Secretaria de Mobilidade Urbana prevê a reavaliação da rede de transporte aos domingos, com ampliação da oferta de viagens e destinos.
Segundo a prefeitura, a proposta é estruturada com base em critérios técnicos e de equilíbrio fiscal e organiza os benefícios existentes.
Porém, o município não informou, até a última atualização desta reportagem, como pretende custear as gratuidades e o cashback.
Procurada pelo g1, a prefeitura informou que os destalhes serão apresentados nos próximos dias.
Fonte: G1RN