/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/F/g/f1a9L8TmmiQFfiJ2VxAg/atum.jpeg)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em um veículo na manhã desta quinta-feira (30) em Natal uma carga com cerca de 300 quilos de atum branco que estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração.
A apreensão aconteceu na BR-226. De acordo com a PRF, a carga iria de Natal com destino a Parnamirim.
Após a inspeção no veículo, a polícia acionou a Vigilância Sanitária e encaminhou o condutor – um homem de 29 anos – para autuação na Delegacia de Polícia Civil.
O motorista do veículo vai ser autuado pelo crime de “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.
O crime está previsto no artigo 7, da Lei Federal 8.137/90, que trata de crime contra as relações de consumo. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão ou multa.
Fonte: G1RN