/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/01/09/equipes_da_pmno_reconstroem_casas_no_jardim_santa_rita_2_-_09jan12_-_a.jpg "Alvará deve ser expedido antes do início da obra (Foto: Divulgação)")
Em Natal, o licenciamento para obras em residências deve ficar mais rápido com o lançamento, nessa quarta-feira (26), do programa ‘Alvará 48 horas’, da prefeitura. A partir de agora, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) adotará um novo método de análise para agilizar a liberação de alvarás.
O programa atende às residências “unifamiliares” (onde moram uma única família) e, segundo a prefeitura, será estendido posteriormente a estabelecimentos comerciais de micro ou pequeno porte, considerados de baixo impacto.
“Um alvará residencial, que antes demorava entre 20 a 60 dias para ser liberado, com o novo método agora será priorizado e analisado em 48 horas, podendo ser entregue dentro desse prazo, caso seja respeitada toda documentação exigida”, explica a diretora do Departamento de Licenciamento da Semurb, Alessandra Marinho.
Segundo a prefeitura, o programa já passou por fase de testes e serve como complemento à ferramenta de licenciamento on-line da Semurb, em funcionamento desde 2015, cujo impacto foi avaliado como positivo pela Secretaria.
Na capital, todas as obras de construção, ampliação, reforma e demolição precisam ser previamente licenciadas pela prefeitura. O Código de Obras e Edificações do Município de Natal, que regulamenta o licenciamento, tem como objetivo preservar as características ambientais e históricas da cidade e garantir, entre outras coisas, as condições de segurança e salubridade nas edificações.