A Prefeitura de Natal prevê para o ano de 2018 um déficit primário de R$ 5,5 milhões em seu orçamento, e projeta aumentar em 7,5% os gastos com investimentos em relação ao previsto para 2017.
O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Enquanto as despesas de investimento devem crescer 7,5%, as despesas correntes, que são aquelas destinadas ao custeio (como pagamento de salários de servidores) devem aumentar 10,7%. A inflação de 2017 foi de 2,95%.
Os dados fazem parte de levantamento com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.
Em 2018, o orçamento aprovado de Natal prevê:
- Receita total de R$ 2,7 bilhões, alta de 10,49% ante R$ 2,47 bilhões em 2017
- Déficit primário de R$5,5 milhões ante déficit de R$ 34 milhões em 2017 (a previsão inicial era de superávit de R$ 27 milhões)
- Despesas de investimento de R$ 265 milhões, alta de 7,5% ante R$ 246,6 milhões em 2017
- Despesas correntes de R$ 2,4 bilhões, alta de 10,74% ante R$ 2,2 bilhões em 2017.
A gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou que diversas medidas foram tomadas desde 2015 para reduzir os gastos, como censo de servidores, auditoria na folha de pagamento, limite percentual para despesas de custeio, entre outros.
Em agosto de 2017, um decreto estabeleceu que estão proibidos aumentos e adequações em carreiras do executivo municipal, criação de cargos, mudanças na estrutura de carreira que gere aumento de despesa e contratações públicas (ressalvadas reposições nas áreas de saúde e educação).
O aumento nos investimentos, diz a gestão Alves, se deve “exclusivamente” a uma previsão de alta nas verbas que chegam ao cofres municipais via convênios. Entretanto, a própria prefeitura admite que, em 2017, apenas 40,1% do orçamento para investimentos foi gasto o dinheiro que viria por meio de convênios não chegou.
Além disso, a previsão de aumento nos repasses vai na contramão do apontado por outras capitais, que preevem uma queda na entrada nesse tipo de recursos em 2018.
Questionada, a prefeitura afirmou que o aumento previsto nas receitas “se dá em função dos claros sinais de recuperação que a economia como um todo vem dando desde o final do ano passado”. A gestão detalhou o quanto prevê receber via convênios em 2018 e o que recebeu em 2017.
Fonte: G1RN