A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), anunciou que vai cadastrar vendedores ambulantes que queiram trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante as festas do Halloween 2019, no mês de outubro. As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 30 deste mês, das 9h às 12h, na sede da Semsur, no bairro de Cidade Alta.
Com a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos alusivos ao Dia das Bruxas, como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 30 vagas para ocupação do canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar os seguintes documentos:
- Originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência.
A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas.
Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a Licença Provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados para o exercício da atividade.
Os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por metro quadrado. A validade desta licença é diária.
Fonte: G1RN