POR QUE O BRASIL PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DOS IDOSOS? –
“O futuro da juventude depende do respeito que dedicamos aos nossos idosos hoje.”
— R. Mendes A.
No Brasil, há conselhos nacionais para a criança e o adolescente, para os direitos da mulher, para a juventude, para a educação, para a saúde, para a pessoa com deficiência e tantos outros setores legítimos e relevantes. Mas é legítimo perguntar: onde está o Conselho Nacional dos Idosos? Onde está o espaço institucional e permanente onde a experiência, a vulnerabilidade e a dignidade da velhice possam ser ouvidas, valorizadas e defendidas?
A ausência de um órgão deliberativo de caráter nacional dedicado exclusivamente à população idosa é, na prática, mais do que uma omissão política — é uma forma sutil de negligência institucional. Vivemos um paradoxo: o país envelhece aceleradamente, mas as estruturas públicas permanecem jovens, apressadas e por vezes cegas à realidade do envelhecer.
Como vereador em meu oitavo mandato, com 69 anos de idade e décadas de serviço público, posso afirmar com convicção: os idosos não podem mais ser tratados como categoria secundária das políticas sociais. Eles devem ser protagonistas de sua própria história.
Um Conselho Nacional dos Idosos teria três funções essenciais:
1.Deliberar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, ativo e saudável;
2.Dar voz à população idosa, com representantes da sociedade civil e das instituições públicas que atuam com essa parcela da população;
3.Articular ações entre União, Estados e Municípios, promovendo a descentralização responsável e eficiente das políticas de assistência, saúde, educação continuada, acessibilidade, mobilidade urbana, previdência e inclusão digital.
É certo que há iniciativas pontuais — como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. No entanto, sua atuação tem sido, muitas vezes, tímida, com escasso orçamento, pouca visibilidade e limitado poder deliberativo. Não se trata de criar mais um órgão decorativo, mas de dar força institucional real à pauta da velhice.
A criação de um Conselho Nacional com autonomia, orçamento próprio e estrutura funcional, seria um avanço civilizatório. Assim como o Estatuto do Idoso foi uma conquista jurídica, o Conselho seria uma conquista política, trazendo o idoso para o centro do debate público.
Além disso, há um valor simbólico poderoso: criar um conselho para os idosos é reconhecer que o envelhecer não é apenas uma etapa da vida, mas uma dimensão da cidadania. É dizer que os que já contribuíram com trabalho, com história, com filhos e com votos, continuam tendo direito de participar das decisões do país.
É tempo de parar de apenas homenagear os idosos em discursos e datas comemorativas. É tempo de ouvi-los. E para ouvi-los, é preciso criar espaços reais de escuta e deliberação.
O futuro nos cobra coragem, e o presente exige coerência. Que saibamos respeitar a velhice, não como caridade, mas como compromisso republicano com a dignidade humana.
Raimundo Mendes Alves – Advogado, procurador aposentado e vereador em São Gonçalo do Amarante-RN