PLANO DIRETOR DE NATAL: A HORA DA VERDADE! –
O atual Plano Diretor de Natal – Lei Complementar 082, de junho de 2007 – teria que ser revisado em 2011 (pelo art.112 do Plano) e depois em 2017 (pelo Estatuto das Cidades). Somente em 2017 o processo foi reiniciado, mas 2018 foi dedicado apenas a estudos internos da SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. Finalmente em 2019 o processo recomeçou com intensidade e a Conferencia Final era prevista para dezembro do ano passado.
No decorrer dos trabalhos, ficou patenteada a transparência do processo e a grande participação da população através dos diversos segmentos da sociedade nas atividades de revisão do Plano.Foram 12 oficinas regionais, 04 oficinas por segmento, 06 audiências públicas, 06 seminários de aprofundamento técnico, mais de 100 reuniões dos Grupos de Trabalho; com participação presencial de 3.000 pessoas e o surgimento de mais de 2.500 propostas, tanto presenciais quanto via internet. Um sucesso sem igual mas que, estimulada pela pandemia, por vários pedidos dos Grupos de Trabalho, dos Conselhos Municipais e intervenções do Ministério Público,teve a Conferencia Final adiada para o início de agosto, antes de ser enviada à Câmara de Vereadores. Tudo isso se esta nova data for aprovada pelo Plenário do Concidades na próxima segunda-feira, dia 20.
Desde o início das discussões ficou clara a divisão entre os participantes: os desenvolvimentistas, que querem através do Plano Diretor tirar o atraso econômico de Natal frente às outras capitais do Nordeste e os conservantistas, que acham que não precisa mudar quase nada no atual Plano Diretor, que está em vigor desde 2007.
Os desenvolvimentistas se organizaram e, partindo da premissa que Natal precisa recuperar a população perdida para os municípios vizinhos nesses 13 anos, melhorar a qualidade de vida da população mais carente e recuperar sua pujança no turismo, sua principal atividade geradora de emprego e renda, conseguiram votar até agora um Plano Diretor que estimula o desenvolvimento econômico e social, preservando nossas riquezas ambientais e belezas cênicas.
Terça-Feira passada, 13 de julho, foi publicado o resultado da eleição dos 74 delegados que vão votar o Plano na Conferência Final. Vão se juntar aos 54 que foram indicados pela Prefeitura e de lá sairá a minuta que mais se aproxime da vontade da maioria da população. Agora a disputa é “dentro do campo” e com as regras já democraticamente postas.
Que vença a melhor proposta para o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Natal!
ira, dia 20.
Wilson Cardoso – engenheiro e Delegado na Revisão do Plano Diretor de Natal