A Petrobras protocolou na Bolsa de Valores de São Paulo (B3, antiga Bovespa) um pedido de certificação para aderir ao Programa Destaque em Governança das Estatais. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Pedro Parente, em evento com investidores na manhã desta segunda-feira (5), e comunicado ao mercado por meio da CVM (comissão de Valores Mobiliários).
O objetivo, segundo Parente, é fortalecer a governança da empresa e protegê-la de práticas que possam colocar em dúvida sua integridade. O programa para estatais foi criado no ano passado pela bolsa para melhorar a imagem das empresas e prevê regras mais rígidas de divulgação de informações e na escolha de gestores. A adesão é voluntária.
Para obter a certificação, a empresa deve atender às medidas de governança exigidas pelo programa. Entre eles, há diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, Diretoria e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no Conselho de Administração.
A empresa também deve adotar mecanismos internos para evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas além do interesse público previsto em sua criação e objeto social. O programa também exige o aprimoramento de informações divulgadas e compromisso do Controlador Público (no caso, o governo federal) com as práticas de governança.
Em coletiva de imprensa após a apresentação, Parente disse a jornalistas que a empresa está trabalhando há mais de um ano para solicitar a certificação no programa de governança da B3, e que espera bons resultados da medida º que ainda depende de aprovação. “Toda vez que ocorre uma melhoria de governança atestada por um selo, nós esperamos benefícios não apenas de imagem, mas também benefícios de custos em captações.”
O pedido de certificação foi protocolado na sexta-feira (2). Segundo Parente, a Petrobras é a primeira estatal a fazer o pedido. “A Petrobras completou todos os passos, foi um processo, mudamos de estatuto, tivemos discussões com o nosso acionista controlador”, disse. “Tem uma análise por parte da B3. Mas o trabalho está bem feito, achamos que seremos aceitos como integrantes desse programa de governança”.
Parente destacou as medidas que a Petrobras vem adotando para melhorar sua governança, em meio ao escândalo de corrupção envolvendo a empresa e investigado pela Operação Lava Jato.
Fonte: G1