1- Pergunta que não quer calar:
Por que Toffoli indicou o ministro Alexandre Moraes para relatar o inquérito sobre as fake news sem fazer o tradicional sorteio e sem consultar seus pares?
Quem responder ganhará um caminhão carregado de creolina?
2- Estamos vivendo uma revolução inimaginável. Paradigmas estão ruindo como castelos de areia fina. O velho morreu, mas o novo ainda não nasceu.
Há indícios, porém, de como será esse “novo”. Sai Antes de Cristo (AC) e entra Antes do Corona; sai Depois de Cristo (DC) e entra Depois do Corona.
E o pior é que não há um líder que possa conduzir a humanidade nestes tempos bicudos.
3- A Deputada Federal Bia Kicis, procuradora aposentada, no uso de sua imunidade, disse que o juiz Celso de Mello é um “juiz de merda”. Era uma alusão ao que o finado Saulo Ramos havia tachado Mello de ser.
E agora, o que fará Sua Excelência?
Estamos caminhando para a anomia institucional. Mais um passo para uma saída não democrática da crise em que estamos imersos.
4- O Ministro Alexandre Moraes acusou Roberto Jefferson de ter cometido possível prática de calúnia, injúria, difamação, além de mais quatro crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
A última versão da LSN é de 1983, quando o General Figueiredo era Presidente da República. É um claro “entulho autoritário” que o Congresso, que se diz democrático, ainda não conseguiu abolir. A mencionada lei Lei era o braço jurídico da Doutrina de Segurança Nacional, usada pelo regime militar para prender oposicionistas.
Moraes, que se diz tão preocupado com os rumos de nossa semidemocracia, poderia colaborar e usar outro instrumento legal menos autoritário.
5- O STF é a maior fonte de instabilidade política do país. Isto não pode continuar assim.
Um ministro diz que Bolsonaro é obrigado a aceitar a decisão da OMS de proibir o uso da cloroquina. Caso não siga, o STF interferirá.
Desde quando um Presidente da República deve seguir ordens da OMS? Onde está escrito isto? A OMS fez uma recomendação técnica; portanto, nada impôs (até porque não possui mandato para tal).
O STF, contudo, quer ser mais católico do que o Papa. E mais – a diretiva da OMS foi baseada em uma pesquisa publicada na outrora respeitada revista The Lancet. Só que a pesquisa foi feita com pacientes já internados, que já estariam em estado avançado da infecção pelo Covid-19. E os médicos, com exceção de Mandetta, sugerem que o “remédio de Bolsonaro” seja prescrito para os estágios iniciais da doença.
Alcolumbre precisa parar de sentar em cima dos vários pedidos de impeachment contra determinados juízes da Corte Magna e dar início imediatamente a tais processos. Não fazendo isto, está conivente com todos os desmandos que essa Corte vem cometendo ultimamente.
6- Uma guerra requentada está em pleno vigor. Desta vez, entre os EUA e a China, pelo controle da nova ordem mundial. Tal como na Guerra Fria, os Estados Unidos adotam a “política do lado”: cada país terá de escolher com quem fica.
Já estamos vendo isto na exigência norte-americana de que Israel se afaste da China. Decisão difícil, pois Israel precisa de ambos os países, e sua política externa é baseada no pragmatismo.
No Brasil, Bolsonaro mudou para uma política ideológica: a China representa o comunismo; por isso, não conta com sua simpatia. Embora seja o maior parceiro econômico do país.
Dessa forma, o pedido “de lado” de Trump cai como uma luva para o ministro Eduardo Araújo. Ele pode ficar com Trump alegando razões pragmáticas; simultaneamente, satisfaz a ala ideológica do governo. Duas apostas de risco. Trump será reeleito? E se Binden ganhar?
Araújo acredita que o Brasil poderá sentar com mais quatro a seis países para redesenhar o mundo. Uma espécie de novo Conselho de Segurança da ONU redesenhado. Antigo sonho brasileiro.
Após a possível vitória de Trump essa promessa será mantida?
O Brasil sairá economicamente fragilizado desta pandemia. Os outros países aceitarão a presença brasileira?
7- Ufa! Finalmente uma notícia boa: o juiz que autorizou a operação da PF contra Witzel, Benedito Gonçalves, é o primeiro negro a integrar os quadros do Superior Tribunal de Justiça.
Ele começou sua carreira como Delegado de Polícia e fez concurso público para juiz. Não praticou o vitimismo (comum em grupos negros), foi à luta e subiu na vida profissional. Era cotado para substituir Joaquim Barbosa. Perdeu o lugar para Fachin que, na época, era tido como mais alinhado ao pensamento petista.
(Infelizmente, é assim que são escolhidos os ministros do STF. Há um “diálogo” entre o Executivo e o Senado. Foi desse modo que Toffoli, que não passou em dois concursos para juiz, foi nomeado para o STF).
8- A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) e a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) digladiam-se pelo controle interno da Polícia Federal. São agentes versus delegados, tal como acontece nas Polícias Civis estaduais. Os delegados são bacharéis em Direito; os outros não. Nenhuma democracia que mereça este nome determina a obrigatoriedade do diploma de Bacharel em Direito para assumir o cargo de delegado.
A deputada Carla Zambelli anunciou a operação da PF no Rio de Janeiro um dia antes de sua realização. Por este motivo, a Fenapef disse que a ADPF teria vazado a notícia.
Eu mesmo soube três dias antes da deputada, através de um empresário.
O Brasil está de ponta-cabeça.
9- O vereador Carlos Bolsonaro é mais visto no Palácio do Planalto do que na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Atua como assessor informal do pai.
Isto é, claramente, um desvio de função. Com a anuência da maioria dos partidos políticos. Mais um traço da semidemocracia brasileira.
Creio que estamos contando os dias sem saber quantos dias faltam.
Jorge Zaverucha – Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco. Autor do livro “FHC, Forças Armadas e Polícia – Entre o Autoritarismo e a Democracia” (2005, ed. Record)