Diversos órgãos do poder público, das instâncias federal e estadual, apresentam hoje (09) relatório da força-tarefa que visitou noventa postos de combustíveis, em Natal e Região Metropolitana, entre a terça-feira passada e ontem. Os itens fiscalizados incluem a qualidade e quantidade do combustível oferecido, a emissão de notas fiscais, e a situação das bombas e equipamentos, tanto de gasolina e etanol, quanto de gás natural veicular. Participaram a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem/RN), órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon/RN) e Delegacia do Consumidor, com apoio do Ministério Público Estadual.
Durante a manhã de ontem, uma das seis equipes notificou pelo menos um posto por apresentar teor alcoólico no etanol abaixo do mínimo recomendado. Essa alteração pode levar ao baixo desempenho do veículo, assim como aumentar o consumo do combustível. Enquanto o percentual mínimo estabelecido pela ANP para o teor alcoólico é de 92,5%, foi registrado 90,2%. A bomba onde foi constatada a irregularidade foi interditada e, para ser liberada, o estabelecimento precisa resolver o problema solicitando que todo o combustível alterado seja substituído e uma nova vistoria da ANP é necessária para que a bomba volte a operar.
Neste caso, a multa é variável de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Entre todas as multas que podem ser aplicadas pelo órgão, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 20 milhões, essa última para casos que envolvam situações de segurança. O valor é variável levando em conta se há reincidência do estabelecimento e o porte da empresa, assim como o grau de infração, entre outros fatores.