Os consumidores manauaras foram pegos de surpresa com o aumento repentino e não comunicado do preço dos combustíveis nos postos da cidade. Segundo a Prefeitura de Manaus, os valores começaram a aumentar no dia 16 e permanecem até o momento. O litro na bomba ficou R$ 1,00 mais caro, passando de R$ 3,39, para R$ 4,39.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado emitiram nessa segunda-feira (21) uma recomendação para que todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, não realizem aumentos arbitrários de preços, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
O documento solicita uma série de medidas que devem ser adotadas pelos fornecedores de combustíveis e pelos órgãos de fiscalização. Entre elas, que os estabelecimentos retornem aos valores anteriores, sob pena de sanções legais.
O coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Rodrigo Guedes, informou que todos os postos da cidade serão notificados.
A recomendação dos órgãos públicos está endereçada ao Sindicombustíveis do Amazonas, para que comunique imediatamente todos os seus associados. O sindicato informou que ainda não foi notificado sobre o assunto e que não trata de reajuste de preços, uma vez que o mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por lei federal.
Também ressaltou que desde 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
Fonte: Agência Brasil