Novo leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021, diz governo
Aeroporto de Natal reduziu número de voos durante a pandemia do novo coronavírus. — Foto: Inframérica/Divulgação
O Aeroporto de Natal passará por um novo leilão para concessão pública no segundo semestre de 2021, segundo informou o governo do estado. De acordo com o Poder Executivo, a informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) nessa terça-feira (11). Outra informação repassada foi a mudança na operacionalização da Torre de Controle, que será feita pela Força Aérea a partir de novembro deste ano.
Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no Brasil, o Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves foi leiloado em 2011 para o Consórcio Inframérica, com uma concessão de uso pelo período de 28 anos. Porém, em março, a companhia afirmou que iria devolver o empreendimento. No mesmo mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação e o processo seguiu para o Ministério da Infraestrutura.
Segundo o governo do estado, o ministro garantiu que o terminal vai continuar operando de forma completa, pela Inframérica, até o fim do processo de relicitação. A Anac deverá realizar fiscalização para que não haja diminuição nos serviços prestados, segundo ele. A audiência aconteceu por videoconferência. O ministro ainda afirmou que espera uma transição tranquila, com a competição de operadores que já estão presentes na região Nordeste.
Relicitação
Entre as justificativas apresentadas pela Inframérica na época do anúncio de devolução, estava o tráfego de passageiros que foi “negativamente impactado” pela crise econômica no período inicial da concessão e impactou o turismo na região.
A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo duas vezes: em 2015 e 2018.
“Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, disse o grupo em nota divulgado em março.
Outras obras
Outro tema abordado durante a audiência entre o governo do estado e o ministro da Infraestrutura foi o andamento das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304. O governo federal afirmou que está em 40% de avanços físicos e atualmente já há execução de pavimento rígido. A previsão é de que se faça entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. Os 24 km completos devem ser entregues em 2021.
Sobre um projeto de duplicação de toda a extensão da BR-304, os estudos devem começar em setembro e concluídos até o primeiro semestre do próximo ano, com a possibilidade de leilão em 2022. Também é esperado para o final de 2021 a conclusão das obras do viaduto do gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal.
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