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A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A cidade de Natal teve o pior desempenho entre as capitais do país. A capital potiguar teve nota 5,75, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,73.
A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.
No Rio Grande do Norte, além da capital, foram avaliados 7 municípios:
- Parnamirim (5,7)
- Macaíba (4,41)
- São Gonçalo do Amarante (3,36)
- Ceará-Mirim (3,61)
- Caicó (7,11)
- Assu (8,64)
- Mossoró (6,26)
Avaliação estadual
Na avaliação dos estados, o Rio Grande do Norte teve nota 9,1 e ficou em 17º no ranking. A nota do RN ficou acima da média dos estados que foi 8,8.
De acordo com a CGU, a maioria dos estados e capitais evoluiu na transparência: 20 estados e o Distrito Federal (77% das UF) tiveram nota acima de 8.
Metodologia
A Escala Brasil Transparente avalia a Transparência Ativa, que se refere à divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa), e a Transparência Passiva que analisa a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.
Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.
A avaliação da Transparência Ativa foi realizada entre abril e agosto de 2020, já a avaliação da Transparência Passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020.
Ranking das capitais brasileiras
- João Pessoa – 10
- Recife – 10
- Campos Grande – 10
- Fortaleza – 9,9
- Maceió – 9,8
- Brasília – 9,74
- Porto Alegre – 9,73
- Porto Velho – 9,7
- Rio Branco – 9,7
- São Luís – 9,65
- Curitiba – 9,6
- Vitória – 9,31
- Teresina – 9,2
- Salvador – 9,14
- Florianópolis – 8,95
- Cuiabá – 8,9
- Goiânia – 8,8
- Rio de Janeiro – 8,63
- Palmas – 8,53
- Macapá – 7,82
- São Paulo – 7,69
- Manaus – 7,64
- Belém – 7,52
- Aracaju – 7,35
- Boa Vista – 6,49
- Belo Horizonte – 6,1
- Natal – 5,75
Fonte: G1