Até o próximo dia 13 de agosto, as trabalhadoras rurais de Parazinho, Pedra Grande e São Bento do Norte recebem mutirões de documentação realizados pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR). O programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos para as trabalhadoras rurais.
A coordenadora do PNDTR, Layla Torres, salienta que a ação garante a cidadania e a autonomia econômica principalmente das mulheres, que representam quase metade da população rural brasileira. “A documentação tem enorme impacto na vida dessas mulheres, porque elas passam a ser reconhecidas como cidadãs de fato e podem acessar os programas do Governo Federal”, explicou.
No Rio Grande do Norte, a ação emitirá 2ª via de certidões de Nascimento e de Casamento, primeira e segunda vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS). Ao todo, a expectativa é que a iniciativa atenda 630 trabalhadoras.
Além do Rio Grande do Norte, a Paraíba também será beneficiada. Os municípios atendidos pelo mutirão serão Areal, Esperança, Remígio e Borborema. Na oportunidade, cerca de 400 famílias e 340 mulheres deverão ser beneficiadas. A emissão de carteiras de Identidade, de Trabalho, de Pescadora, de Produtor, bem como a 1ª via do CPF e o Registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estarão a disposição das participantes.