Músicos natalenses vão protestar em frente à Barraca do Carangueijo, que fica na Orla da Praia de Ponta Negra. O motivo seria a suposta fiscalização rigorosa feita pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), eles reivindicam o aumento da tolerância de ruído de 45 para 80 decibéis.
O protesto será realizado da seguinte forma: um palco será montado e vários músicos, que se sentem prejudicados pelas recentes atividades da Secretaria, vão tocar por 24 horas. A manifestação vai começar no sábado (26), às 19 horas.
A Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra (Atipon) estão apoiando essa causa. A ocasião terá apresentação de 50 bandas e 340 músicos para um público estimado em até 50 mil.
Fiscalização começou a ser intensificada após a Semurb receber uma determinação judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, que está obedecendo a uma recomendação do Ministério Público, em cumprimento ao Código Municipal do Meio Ambiente e Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A resolução 001/90 da Conama diz que os bares e casas noturnas devem seguir as normas da NBR 10.151, que é a avaliação do ruído em áreas habitadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Na norma diz que os lugares têm que apresentar um ruído de 55 decibéis, à tarde, e 45 decibéis durante o período noturno.
Algumas pessoas afirmam que os fiscais, durante a fiscalização, estão agindo com abuso de autoridade. Mas, essas informações foram negadas pela Semurb em coletiva realizada no dia 11 de maio.
Fonte: nominuto.com