A proposta da equipe econômica de instituir um teto para os gastos públicos, que já serviu de base para a proposta de orçamento do ano que vem, não deve ser suficiente para que o governo consiga atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) de R$ 139 bilhões em 2017.
Segundo pesquisa conduzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda com bancos em agosto deste ano – que dá origem ao “Prisma Fiscal”, boletim que condensa as estimativas dos analistas para as contas públicas – o governo central, composto pela União, Previdência e Banco Central, deverá registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida) de R$ 160,37 bilhões neste ano e de R$ 140,15 bilhões em 2017.
Diante da ausência de medidas de curto prazo para tentar reequilibrar as contas públicas e da autorização para novas despesas, como reajustes para servidores públicos, a previsão do mercado financeiro para o rombo das contas públicas em 2016 e no próximo ano segue crescendo.
As estimativas do mercado colhidas no mês de agosto, divulgadas nesta quinta-feira, representam um aumento em relação ao boletim divulgado pelo Ministério da Fazenda no mês passado, relativo ao levantamento realizado em julho com o mercado financeiro. Naquele momento, as previsões das instituições financeiras era de um rombo fiscal de R$ 158,86 bilhões neste ano e de R$ 138,57 bilhões em 2017.
Para 2016, o governo já enviou e conseguiu aprovar no Congresso uma meta de déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões que, se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997.
Para 2017, o governo propôs que as despesas superem as receitas com impostos em até R$ 139 bilhões. Neste caso, o valor ainda não foi aprovado pelo Legislativo.
Recentemente, a agência internacional de risco Moody’s divulgou nota apontando que a meta fiscal para 2017 apresentada pelo governo “reforça a visão de que o ajuste fiscal no Brasil vai avançar a um ritmo muito lento durante esta administração”