O Ministério da Educação autorizou as universidades federais e institutos federais de educação prorrogarem até 15 de junho a suspensão das aulas presenciais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (13).
A medida, assinada pelo ministro Abraham Weintraub, prorroga a validade do decreto publicado em março, quando o MEC tratou sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação da pandemia da Covid-19.
Na publicação, o MEC autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais. Inicialmente, a medida teria vigor até meados de abril, mas ocorreram prorrogações e, neste momento, a medida valerá até 15 de junho, pelo menos.
Pelo decreto, segue como responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, além da disponibilização de ferramentas aos alunos que permitiam o acompanhamento dos conteúdos e a realização de avaliações. Ainda pelo decreto, está vedada a aplicação da substituição aos cursos de Medicina, bem como às práticas profissionais de estágios e de laboratórios dos demais cursos.
Na decisão do MEC, a alternativa às instituições foi a suspensão das atividades acadêmicas com a obrigatoriedade da reposição após o fim da pandemia.
O decreto passa a vigorar a partir do dia 15 de maio.
Fonte: Agência Brasil