O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, conhecido como Lei Geral das Religiões, tem novo relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a polêmica proposta não deve ser definida antes das eleições de outubro. O texto é uma reivindicação de denominações religiosas, especialmente as evangélicas, para garantir isonomia com a Igreja Católica. O projeto foi apresentado em 2009 na Câmara, depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.