Começa na próxima segunda-feira (22) o período de recebimento de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão. Os projetos devem ser entregues na sala do Programa Djalma Maranhão, na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Av Câmara Cascudo, Centro. Para este ano a Prefeitura do Natal disponibilizou R$ 5.418.100,00 (cinco milhões quatrocentos e dezoito mil e cem reais) para os projetos culturais. Com a sanção da Lei de Renúncia Fiscal, o poder público Municipal abre mão da cobrança do percentual dos impostos Sobre Serviço (ISS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que a iniciativa privada passe a investir na cultura.
Menu