A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão para garantir a reparação dos dados ambientais relacionados à morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Araguari, no município de Ferreira Gomes, Amapá.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal defende que a hidrelétrica é responsável pelas mortes, ocorridas entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017.
Os R$ 2 milhões correspondem a 10% do total da multa aplicada pelo Imap, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, no ano de 2016. Parecer técnico da instituição demonstra que o dano foi provocado pela usina.
A hidrelétrica foi financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Custou mais de R$ 1 bilhão e tem capacidade instalada de 219 MW.
O MPF pediu também o pagamento de R$ 15 milhões para reparação de dano ambiental, cinco salários mínimos para cada pescador registrado em 2016 nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, patrocínio de estudo sobre a causa das mortes e a apresentação de estudo de viabilidade de sistema de transposição de peixes, assim como a criação de projeto de repovoamento dos animais. Esses pontos ainda vão ser analisados pela Justiça.
A reportagem tentou contato com a hidrelétrica e a CTG, empresa chinesa que opera a usina, mas não teve sucesso. À Justiça, Cachoeira Caldeirão afirma que não é responsável pelos danos.
Também corre na Justiça um processo para responsabilizar a empresa por uma enchente repentina ocorrida no município de Ferreira Gomes, que atingiu mais de 400 casas em 2015. Em abril deste ano a Vara Única do município validou laudo que aponta a culpa da hidrelétrica no episódio.
Fonte: Agência Brasil