Atualmente, existem 25 processos de desapropriação em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essas propriedades correspondem a 22 mil hectares e estão localizadas nas regiões do Mato Grande e Assu-Mossoró, segundo informações repassadas pelo próprio Instituto. De toda forma, as inspeções nessas 25 propriedades não garantem que todas elas vão se tornar assentamentos. Algumas, segundo o Incra, já estão sendo vistoriadas.
Cerca de quatro imóveis já foram vistoriados e os recursos depositados em contas, mas apresentam pendências. O Incra/RN, por intermédio da sua Procuradoria Federal, deverá procurar a Justiça Federal para solicitar agilização desses processos, e assim, criar novos assentamentos. Em todo o país, 524 áreas já foram vistoriadas para criação de PAs. Desse total, 234 apresentam pendências judiciais.
Nesta quinta-feira (23), a Superintendência do Incra/RN recebeu a comissão estadual do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra (MLST). A reunião foi agendada após a realização do “Grito da Terra”, movimentação ocorrida esta semana em Natal (RN), realizada por um grupo de entidades do campo, que reivindica ações para o enfrentamento da seca e desenvolvimento do meio rural. Na pauta apresentada, várias ações referentes à liberação de crédito, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), vistorias de novas áreas para desapropriação, demarcação de agrovilas, reforma e construção de casas e agendamento de data para realização da imissão de posse no imóvel Alto do Oriente.