Agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 150 kg de lagostas frescas das espécies vermelha ( Panulirus argus ) e cabo-verde ( Panulirus laevicauda) nesta segunda-feira (11), na praia da Redinha, em Natal, divulgou o órgão ambiental.
Os crustáceos estavam com um adolescente. A mãe do jovem será autuada, e deverá responder na Justiça por crime ambiental, cuja pena é de até três anos de detenção.
Também cabe multa, a qual poderá chegar a R$ 8 mil reais. As espécies apreendidas estão em fase de reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou no dia 1º de dezembro e prossegue até 31 de maio. Nesse período ficam proibidos a captura, o transporte, a estocagem, o beneficiamento e a comercialização de lagostas, salvo se tiverem sido capturadas em período anterior e estejam acobertadas pela “Declaração de Estoque” – documento protocolado no Ibama.