A investigação de homicídios em Natal passa a ser exclusividade, a partir de hoje (1º), da Delegacia Especializada de Homicídios de Natal (Dehom Natal). A portaria definindo a estrutura e funcionamento da delegacia foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira e passa a vigorar imediatamente.
Até hoje, a investigação sobre homicídios ficava a cargo das delegacias distritais, só repassando para a Dehom os casos em que não havia a resolução. Agora, caberá à Dehom Natal apurar, com exclusividade, inclusive durante o horário de plantão, os crimes contra a vida e os demais crimes que visem o resultado de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) -, desde que dolosos e consumados em Natal.
Ao contrário do que ocorria até hoje, também caberá aos delegados e agentes da Dehom Natal a investigação preliminar de local de crime, 24 horas por dia, na capital potiguar. Nos demais municípios da Grande Natal, devem comandar as investigação após o horário normal de expediente.
Na portaria, também ficou determinado que a atuação da Dehom Natal poderá se estender aos crimes ocorridos em quaisquer municípios do Rio Grande do Norte, caso tenham conexão ou relação de autoria com os delitos investigados pela delegacia.