Fruticultores potiguares que comercializam parte da produção para indústrias de beneficiamento no Rio Grande do Norte não precisarão mais pagar ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de julho. A medida, que depende da assinatura de um decreto por parte da governadora Rosalba Ciarlini, deverá entrar em vigor já na próxima semana, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Tributação (SET), responsável pelo projeto.
A isenção atende a um pleito antigo do setor e reduz ao mesmo tempo os custos dos fruticultores e das indústrias. “Quando o governo deixa de tributar, é beneficiado o produtor, que não vai mais pagar tributo, e a indústria, que vai pagar menos pela fruta, e pode assim comprar mais, reinvestir no seu parque industrial, e contratar mais pessoas”, afirma o Secretário de Tributação José Airton.
Além de reduzir o preço das polpas e sucos processados e envasados no RN em pelo menos 17%, a medida deve atrair indústrias para o estado, na avaliação do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex), que representa fruticultores do RN e do Ceará. Atualmente, quase nada é vendido para fábricas de polpas, sucos ou doce de fruta no estado, segundo o comitê. A expectativa é que isso mude. Alguns estados já fazem isso. O Ceará, segundo José Aírton, é um deles.
Só a comercialização de frutas in natura para o consumidor final, admite Francisco de Paula Segundo, presidente do Coex, não é capaz de alavancar a produção no Rio Grande do Norte. “Precisamos de indústrias e essa medida pode atraí-las”, afirma.
Fonte: Tribuna do Norte