A edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do decreto 25.256 que revoga o afastamento de professores e especialistas em educação. Dessa forma, os profissionais cedidos a outros órgãos deverão retornar ao exercício da função junto a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O prazo para o retorno será de 30 dias a partir de hoje.
A exceção da revogação é válida somente para professores e especialistas que se enquadrem nos seguintes critérios de afastamento: os que foram nomeados para ocupar cargo de provimento em comissão; para cumprimento da atividade funcional perante a um dos órgãos integrantes da estrutura da SEEC, e os que exercem as atividades em um dos órgãos ou entidades do Poder Executivo como a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), Fundação José Augusto (FJA); Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de Educação (Ifesp), Secretaria Extraordinária para Assuntos da Cultura e na Escola de Governo.