O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Palácio do Planalto pretende aprovar até o recesso do Congresso Nacional, em julho, o projeto que facilita a privatização de distribuidoras da Eletrobras e o projeto que permite à Petrobras transferir para outra empresa a titularidade do acordo da cessão onerosa (espécie de ressarcimento que a empresa pede após pagar um valor que considerou alto por exploração de bacias de petróleo).
Marun concedeu entrevista no Planalto após reunião com o presidente Michel Temer, o ministro Esteves Colnago (Planejamento) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).
Segundo Marun, que responde pela articulação política do governo, foi sugerido aos parlamentares priorizar a votação dos dois projetos na Câmara e no Senado até o início do recesso, que tem previsão de começar em 18 de julho.
“Nossa pauta tem agora dois focos principais, que nós sugerimos: uma é a questão da desestatização das distribuidoras da Eletrobras e a outra a aprovação da possibilidade de cessão onerosa”, disse Marun.
projeto que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras também está na Câmara e terá de ser analisado, em seguida, pelo senadores.
O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, já declarou que o edital da privatização será publicado na sexta (15).
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou em maio a publicação do edital das privatização. Dias depois, o processo chegou a ser suspenso por uma liminar da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, mas em 11 de junho o governo conseguiu derrubar a liminar e liberar o processo.
Fonte: G1