A governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, na tarde dessa terça-feira (7), a carta de intenções para implantação do programa “Brasil Mais Seguro”, no Rio Grande do Norte. O documento é a síntese dos trabalhos desenvolvidos por uma equipe de vinte técnicos do Ministério da Justiça (MJ) que ouviram, nos últimos dois dias, a demanda oriunda da cúpula de segurança pública do Estado. O próximo passo para a implantação do programa é a assinatura da matriz de responsabilidade, o que deve ocorrer no prazo de trinta dias. O RN será o terceiro Estado a aderir ao programa que tem como finalidade a diminuição dos índices de violência, especialmente os crimes violentos como homicídios.
Não está definido de quanto será o aporte de recursos destinado pelo MJ. A verba do Governo Federal servirá para a aquisição de equipamentos que qualificarão a perícia forense (Itep) e a polícia judiciária (Polícia Civil). Além disso, a Senasp apoiará o Estado no desenvolvimento de normas técnicas e padrões de procedimento, dará suporte técnico para implementação de projetos sociais e de prevenção da violência, bem como capacitará os profissionais de segurança pública e estimulará o desarmamento.