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O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, véspera do feriado da sexta-feira da paixão (18).
Com isso, servidores do estado e do município terão um feriado prolongado, de 5 dias, na data, já que a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, também é feriado nacional.
O decreto nº 34.474, que determina o ponto facultativo no expediente da repartição, foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Já o decreto municipal foi publicado na segunda-feira (14).
O ponto facultativo vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, tanto do governo do estado, quanto do município.
O governo e a prefeitura informaram que a normativa, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Dessa forma, o funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.
Fonte: G1RN