O Encontro ‘Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local’ reuniu, além de prefeitos e vice-prefeitos de vários municípios, alguns políticos do Rio Grande do Norte, numa demonstração de como a causa dos pequenos negócios está na pauta das discussões dos gestores públicos e da classe empresarial. No total, cerca de 500 pessoas compareceram ao Olimpo Recepções, em Natal.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Rio Grande do Norte, Sílvio Bezerra, abriu o evento e destacou a importância do encontro. “Esse evento possibilita o entrosamento entre as micro e pequenas empresas (MPE) e os prefeitos, facilitando o processo de compras governamentais. Queremos fazer do programa de Compras Governamentais, idealizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte juntamente com o Governo do Estado, um exemplo e também desenvolver outros nessa linha”, diz Sílvio Bezerra.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, que representou a governadora Rosalba Ciarlini, esclareceu que o projeto de Compras Governamentais tem um prazo de 50 dias para ser implementado pela equipe do governo. O projeto havia sido lançado no ano passado, juntamente com o portal Licita Fácil. Segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), até abril, será apresentado um plano de negócio para a economia potiguar. Trata-se de um planejamento, que vai elaborar um zoneamento das potencialidades econômicas, das oportunidades de negócios e de todas as cadeias produtivas existentes em todos os municípios potiguares.
Já vice-governador, Robinson Faria, que presidiu a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, também destacou a importância da iniciativa do Sebrae com o TCE-RN de unir esforços, conjuntamente com os prefeitos, para implementar a Lei Geral nos municípios potiguares, onde legislação já está em vigor.”É importante que se coloque a Lei Geral em prática nessas cidades, pois as micro e pequenas empresas são responsáveis por 80% da geração de empregos no nosso país e também no nosso estado”.
Na verdade, as MPE empregam 47% da massa salarial do Rio Grande do Norte. Somente no ano passado, o saldo de empregos (resultado das admissões e demissões) foi de 12,3 mil empregos, praticamente gerados pelo volume de contratações com carteira assinada pelas microempresas.