Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores na terça-feira, 25. O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da matéria no Senado.
Luiz Henrique entende que as modificações feitas no texto recuperaram alguns “valores ambientais”, como a preservação dos 50 metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d”água e nas nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em “questões laterais” e não nas “questões centrais” votadas no Congresso.
“Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso”, prevê. “O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código”, alertou.
O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e “estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos fiscais”. “O acordo relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos perder”, revelou.
Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente vetar não será anormal. “Faz parte do processo legislativo, uma lei só se torna exigível quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, é natural”.
Fonte: Estadão