O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, deputado André Quintão (PT), fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento será votado ainda nesta tarde.
Além de pedir o indiciamento, o documento nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração. O relator pede ainda que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.
O Portal G1 entrou em contato com a Vale e com a TÜV SÜD e aguarda posicionamento.
Foi pedido o indiciamento de:
- Makoto Namba (TÜV SÜD) – engenheiro
- André Yassuda (TÜV SÜD) – engenheiro
- Fábio Schvartsman (Vale) – então diretor-presidente
- Gerd Peter Poppinga (Vale) – diretor-executivo de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva (Vale) – diretor de Operações do Corredor Sudeste
- Lúcio Flávio Gallon Cavalli (Vale) – diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Rodrigo Artur Gomes de Melo (Vale) – gerente executivo do Complexo Paraopeba
- Joaquim Pedro de Toledo (Vale) – gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Alexandre de Paula Campanha (Vale) – gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (Vale) – gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (Vale) – gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros (Vale) – engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1
- César Augusto Paulino Grandchamp (Vale) – geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste.
A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após o desastre, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas.
Entre as mais de 100 recomendações do relatório, estão o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados.
Quintão defende que a Vale tinha conhecimento da instabilidade da barragem.
O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.
Para o relator da comissão, a empresa agiu com omissão ao não tomar medidas para evitar o desastre.
Parentes das vítimas da tragédia acompanharam a reunião. Eles estavam com faixas com críticas à Vale e também que cobravam medidas de reparação. Em frente ao Plenarinho IV, foram espalhadas fotos das pessoas que perderam a vida no desastre.
A integrante da Associação de Vítimas de Brumadinho Josiane Melo considera importante o trabalho da CPI e acredita que o relatório pode contribuir para a eventual responsabilização dos culpados. Ela perdeu a irmã Eliane Melo, que estava grávida de 5 meses.
Agora, o relatório segue para a Mesa da Assembleia para que seja publicado. O documento também será enviado para os órgãos públicos para que as devidas providências sejam tomadas.
Cobrança para reparação
Segundo a ALMG, para garantir que as famílias das vítimas e os municípios afetados sejam reparados, será proposta a criação de uma instância na casa para acompanhar o cumprimento das diversas recomendações contidas no relatório.
Fonte: G1