As bandeiras tarifárias cobradas como adicional das contas de luz poderão ganhar, a partir de fevereiro, um novo patamar para representar melhor a evolução dos custos para gerar a energia. Cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que a bandeira vermelha ficou severa demais e gerou um excedente de R$ 525 milhões apenas nos meses de agosto e setembro.
Hoje as contas de luz são calculadas com bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo intermediário, de R$ 2,50 a cada 100 kWh em 2015) e vermelha (de R$ 4,50). A proposta é que passem a existir as bandeiras vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.
A proposta do novo patamar foi feita pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) em nota técnica que será apreciada pela Aneel nesta terça-feira. Segundo a nota, a bandeira vermelha engloba uma variação grande de custos de geração de termelétricas, o que pode “produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais”. Ou seja, a cobrança da bandeira vermelha pode ser exagerada nos momentos em que o volume de chuva não for tão ruim.
De janeiro a outubro de 2015, a conta das bandeiras — vermelha o ano todo — já custou mais de R$ 12 bilhões aos brasileiros. O texto traz, ainda, propostas para alteração do acionamento da bandeira amarela, seguindo o preço máximo da energia no mercado de curto prazo a cada ano. O valor das bandeiras no ano de 2016 ainda será sugerido pela SGT.