EXPERIÊNCIA DE PATOS –
A nova administração municipal de Patos, no Estado da Paraíba colocou em prática, entre outras inovações, o orçamento participativo. Através do qual, em audiências públicas, com a presença do Prefeito Municipal, representantes de bairros e outras comunidades apresentam reivindicações coletivas.
Tivemos a oportunidade de examinar relatório das audiências realizadas recentemente com a prioridade das diversas reivindicações. Onde se destacam não apenas as necessidades relacionadas à saúde mas também aquelas relacionadas a cultura, esporte e lazer cujo atendimento pode ser feito de forma integrada.
Pois dentro da concepção sistêmica da administração é recomendável buscar a integração dos serviços. Não apenas porque os serviços de cultura, esporte e lazer contribuem a melhoria da saúde física e mental da população. Como porque a prestação de serviços de saúde pode ser oportunidade de desenvolver práticas culturais, esportivas e de lazer.
Sugerimos à administração municipal incluir nas próximas audiências públicas exposição sobre os impostos, taxas e contribuições de competência municipal. Até porque há necessidade também de conscientizar a população das obrigações tributárias, do que depende a capacidade do Município para satisfazer aquelas necessidades apontadas pela população.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário