CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS –
Dotar as cidades de equipamentos para uso de seus habitantes e visitantes e até como atração turística sem sombra de dúvidas que é elogiável. Inclusive porque serve ao desenvolvimento econômico local e não somente ao embelezamento e conforto.
Porém é indispensável prever-se a fonte de sua manutenção ao longo do tempo, o que pode representar – e via de regra representa – muito mais do que o custo do seu investimento. Lógica que se faz presente, por exemplo, nos equipamentos que possibilitam a visita a diversos equipamentos existentes em cidades várias do Brasil e do Exterior
que se tornaram em atração turística.
Mas a fonte de manutenção daquelas estruturas deve ser garantida, pela remuneração da concessão de sua exploração feita pelo poder público aos particulares ou pela própria tarifa cobrada dos usuários.
O mesmo sendo de se dizer de equipamentos semelhantes implantados e em funcionamento em diversas outras cidades do Brasil e do Exterior, de que é exemplo o que está em vias de vir a ocorrer em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.
Pois se recursos foram obtidos do governo federal, tanto para a construção da enorme imagem de Santa Rita de Cássia, como para a implantação do teleférico, há necessidade de recursos para a manutenção. O que estimulou outros Municípios a iniciativas semelhantes, diante do que é recomendável não se pensar apenas nos custos de edificação, pois os de manutenção vão se perpetuar no tempo, embora com visíveis resultados econômicos para a população local.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário