COMO FICARÃO OS PREÇOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA –
A principal mudança positiva consequente da redução de impostos
da Reforma Tributária vem a ser a Cesta Básica Nacional que promete diminuir os preços de 22 itens. Dentre os quais feijão, arroz, carnes e leite que terão alíquota zero tanto no IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços quanto na CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços.
Também podendo ficar mais baratos itens específicos de medicamentos e outros da Farmácia Popular, que poderão ter isenção ou aliquota reduzida. Assim como produtos básicos de higiene pessoal que poderão ter redução de 60 por cento.
Tudo isso começando a ser sentido no bolso dos consumidores a partir do ano de 2027, ultrapassado este ano de transição. Quando também passarão a ser sentido o aumento de preços de bebidas alcoólicas, cigarros e automóveis poluentes, que passarão a ser tributados pelo Imposto Seletivo, popularidade denominado de “Imposto do Pecado”.
Por sua vez, serviços de academia, pet shops e escolas particulares que atualmente são tributados pelo ISSQN com aliquota de 5 por cento passarão a ser tributados pela alíquota cheia do IBS e da CBS, que poderão chegar a 27,7 por cento. O que causará uma inevitável repercussão social negativa, embora esteja compatível com a capacidade econômica dos usuários e consumidores, servindo também para compensar as isenções e reduções dos produtos e serviços consumidos pelos de baixa renda.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário