Seminário: Guerra Fiscal – Dia 03/12/2012.
Momento de Decisões
Os efeitos Econômicos de um acordo sobre a Guerra Fiscal
Gilmar Mendes: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Armando Monteiro: Senador (PTB/PE), titular da Comissão Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Cláudio Trinchão: Coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão
Hamilton Dias de Souza: Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP, é autor de diversos livros na área tributária.
Ives Gandra da Silva Martins (em vídeo): Membro da Comissão dos 14 Notáveis do Senado. Fundador e titular da Advocacia Gandra Martins. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie , especialista em Ciência das Finanças e em Direito Tributário pela USP, é professor e autor de diversos livros na área tributária.
Bernard Appy: Membro da Comissão dos 14 Notáveis do Senado. Ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda, onde também exerceu os cargos de Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais (2003-2009). Sócio da LCA Consultores
Michal Gartenkraut: Membro da Comissão dos 14 Notáveis do Senado. Sócio da Rosenberg & Associados, PhD em Sistemas Econômicos pela Universidade de Stanford. Foi reitor do ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, secretário geral do Ministério do Planejamento e presidente do IPEA
René de Sousa Junior: Conselheiro do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais e ex-presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEP/ICMS) do Ministério da Fazenda
Este Seminário fará você mensurar melhor os riscos da sua empresa diante os termos que estão sendo definidos para a resolução da Guerra Fiscal. Saiba como deverá ser a tramitação da matéria no Congresso Nacional. Veja como o STF está se posicionando diante das negociações sobre incentivos declarados inconstitucionais. Saiba como o Confaz está se preparando para a entrada em vigor da Resolução 13 e como poderá implementar a convalidação de contratos, com a adoção de prazos para a extinção de programas de incentivos. Avalie os riscos de recursos jurídicos contra a tributação prevista na Resolução 13. Saiba como preparar a sua empresa para importantes mudanças tributárias. Conheça as avaliações do ministro do STF, Gilmar Mendes, do Senador Armando Monteiro, do coordenador do Confaz, Cláudio Trinchão, e de outros renomados conferencistas sobre os termos e as perspectivas para a resolução da Guerra Fiscal.
Data: Dia 03 de dezembro de 2012.
Local: Tivoli São Paulo – Mofarrej Hotel
End: Alameda Santos, 1437 – Jardins – São Paulo – SP