Propostas para melhorar o licenciamento ambiental de empreendimentos no Rio Grande do Norte, a partir de um diagnóstico dos desafios enfrentados durante o processo, é foco do projeto Avançar, apresentado durante a sessão do COEMA (Conselho Temático do Meio Ambiente), fórum do Sistema FIERN, na tarde dessa quarta-feira (11), no auditório do 7º andar da Casa da Indústria. Formado por representantes de setores industriais e instituições públicas, o COEMA é presidido pelo empresário Roberto Serquiz, que também é diretor 1º tesoureiro do Sistema FIERN.
A partir do diagnóstico, foram sistematizadas sugestões para otimizar o processo, no sentido de estabelecer uma padronização nos procedimentos dos órgãos de licenciamento. “Uma espécie de guia para os órgãos que licenciam e fiscalizam” , explica o presidente do COEMA/FIERN, Roberto Serquiz.
E resultou em dois eixos de atuação propostos: a padronização mínima dos procedimentos demandados à licença ambiental para cada atividade produtiva, de forma a orientar o técnico. Como também, o maior foco no monitoramento da operação do empreendimento, a partir da classificação de impacto ao meio ambiente. Estados como Minas Gerais e Bahia já adotam modelos semelhantes que priorizam esses fatores na hora de licenciar empreendimentos.
As propostas, explica Roberto Serquiz, devem dar maior celeridade e segurança jurídica. “É preciso criar um padrão de referências, de acordo com o tipo de atividade industrial, sobre o que deve ser solicitado e considerado durante o licenciamento, de modo a evitar a subjetividade nas análises. Além disso, dependendo da classificação de risco ao meio ambiente, naquelas de baixo, haver maior foco no monitoramento das atividades. Para dar mais velocidade e garantir segurança jurídica”, frisa.