CIVILIZAÇÃO EM DISPUTA: O PAPEL DO DIREITO E DAS HUMANIDADES NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL – Raimundo Mendes Alves

CIVILIZAÇÃO EM DISPUTA: O PAPEL DO DIREITO E DAS HUMANIDADES NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL – Introdução – O termo civilização, em qualquer região do mundo, está intimamente associado ao avanço das instituições jurídicas, à produção cultural e ao desenvolvimento humanístico do indivíduo. No Brasil, um país com uma trajetória complexa e uma diversidade sociocultural, a […]

REDES SOCIAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE: CAMINHOS PARA UMA CONVINIÊNCIA ÉTICA E RESPEITO NO AMBIENTE DIGITAL – Raimundo Mendes Alves

REDES SOCIAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE: CAMINHOS PARA UMA CONVINIÊNCIA ÉTICA E RESPEITO NO AMBIENTE DIGITAL – Resumo: Este artigo examina as dificuldades e as oportunidades relacionadas ao controle das redes sociais, considerando as normas legais brasileiras e os tratados de direitos humanos internacionais. Por meio de uma interpretação constitucional e de princípios, investiga-se […]

ENTRE O AFAGO E O GRITO – Raimundo Mendes Alves

ENTRE O AFAGO E O GRITO – Um olhar de quem anda com o povo. Quem anda no meio do povo, como eu ando todos os dias, no decorrer desses oito (8) mandatos, aprende muito mais do que em qualquer sala de aula. A rua ensina. A feira ensina. O aperto de mão ensina. E […]

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Raimundo Mendes Alves

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Sem pretensão de realizar qualquer proselitismo literário, mas apenas uma análise perfunctória sobre o artigo 359-L do Código Penal Brasileiro, propõe-se, neste trabalho, examinar os contornos jurídicos que […]