ENTRE O AFAGO E O GRITO – Raimundo Mendes Alves

ENTRE O AFAGO E O GRITO – Um olhar de quem anda com o povo. Quem anda no meio do povo, como eu ando todos os dias, no decorrer desses oito (8) mandatos, aprende muito mais do que em qualquer sala de aula. A rua ensina. A feira ensina. O aperto de mão ensina. E […]

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Raimundo Mendes Alves

ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA – Sem pretensão de realizar qualquer proselitismo literário, mas apenas uma análise perfunctória sobre o artigo 359-L do Código Penal Brasileiro, propõe-se, neste trabalho, examinar os contornos jurídicos que […]