EXPECTATIVAS MUNICIPAIS PÓS REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
EXPECTATIVAS MUNICIPAIS PÓS REFORMA TRIBUTÁRIA – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receita tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto Sobre Bens e […]
ICMS DA ENERGIA EÓLICA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – Alcimar de Almeida Silva
ICMS DA ENERGIA EÓLICA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – Publicados os índices definitivos de distribuição do ICMS com os Municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2026, mais uma vez se constata a situação privilegiada daqueles onde há geração de energia eólica e solar. Sendo emblemático o Município de São José do […]
EXPECTATIVAS MUNICIPAIS PÓS REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
EXPECTATIVAS MUNICIPAIS PÓS REFORMA TRIBUTÁRIA – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receita tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto Sobre Bens e […]
TRIBUTAÇÃO DO VENTO E DO SOL – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DO VENTO E DO SOL – Depois que iniciou a produção de energias renováveis – eólica e solar – ingressou no costume de consumidores e até de não consumidores a crítica à cobrança de tributos (impostos e taxas) sobre o processo de geração, transmissão e distribuição. Ironicamente criticando-se, até na vias administrativa e judicial […]
TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS – Raro não tem sido deparar-se com publicações nas mídias sobre tratamento tributário a que fazem jus pessoas idosas. Na maioria das vezes sem amparo legal, ainda assim associando-se ao Estatuto da Pessoa Idosa, que não contém normas tributárias. Nestes dias está circulando matéria com manchete em negrito declarando que “Idosos […]
TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS – Raro não tem sido deparar-se com publicações nas mídias sobre tratamento tributário a que fazem jus pessoas idosas. Na maioria das vezes sem amparo legal, ainda assim associando-se ao Estatuto da Pessoa Idosa, que não contém normas tributárias. Nestes dias está circulando matéria com manchete em negrito declarando que “Idosos […]
TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DE AREIA BRANCA – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DE AREIA BRANCA – Arrendado a consórcio privado, o terminal de movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente sal marinho, do Terminal Salineiro de Areia Branca está sujeito ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência municipal. Assim como virá a ser pelo IBS – Imposto Sobre Bens […]
TRIBUTAÇÃO DO VENTO E DO SOL – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DO VENTO E DO SOL – Depois que iniciou a produção de energias renováveis – eólica e solar – ingressou no costume de consumidores e até de não consumidores a crítica à cobrança de tributos (impostos e taxas) sobre o processo de geração, transmissão e distribuição. Ironicamente criticando-se, até na vias administrativa e judicial […]
O IBS E O CONCEITO DE SERVIÇO – Alcimar de Almeida Silva
O IBS E O CONCEITO DE SERVIÇO – À primeira vista e antes de melhor análise da Emenda Constitucional n° 132, bem como da Lei Complementar n° 214 pensou-se que os Municípios iriam perder com a Reforma Tributária. Pensamento que se desfez, porquanto, ao contrário, os municípios vão dispor de maior base tributária com o […]
O IBS E O CONCEITO DE SERVIÇO – Alcimar de Almeida Silva
O IBS E O CONCEITO DE SERVIÇO – À primeira vista e antes de melhor análise da Emenda Constitucional n° 132, bem como da Lei Complementar n° 214 pensou-se que os Municípios iriam perder com a Reforma Tributária. Pensamento que se desfez, porquanto, ao contrário, os municípios vão dispor de maior base tributária com o […]
COMO SERÁ O CÁLCULO DE DISTRIBUIÇÃO DO IBS DO ESTADO EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
COMO SERÁ O CÁLCULO DE DISTRIBUIÇÃO DO IBS DO ESTADO EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS – Com a extinção do ISSQN e do ICMS que constituem expressivos componentes da arrecadação municipal, o primeiro pela arrecadação própria e o segundo pela transferência de 25 por cento da arrecadação do Estado, preocupações rondam os Municípios. Eis que em […]
CUMULATIVIDADE DO ISSQN COM O IBS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 – Alcimar de Almeida Silva
CUMULATIVIDADE DO ISSQN COM O IBS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 – Os municípios devem atentar para as medidas de sua competência legislativa para migrarem do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Porquanto há uma cronologia a iniciar no próximo ano de 2026, […]
O IBS É MELHOR DO QUE O ISSQN PARA OS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
O IBS É MELHOR DO QUE O ISSQN PARA OS MUNICÍPIOS – Inicialmente, antes de melhor análise da Emenda Constitucional n° 132 e da Lei Complementar n° 214 pensou-se que os Municípios iriam perder com a Reforma Tributária. Pensamento que se desfez, porquanto, ao contrário, os municípios vão dispor de maior base tributária com o […]
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – Alcimar de Almeida Silva
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – A Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, pelas quais foi instituída e regulamentada a Reforma Tributária, criaram idéias e conceitos nem tanto tributários. Algumas das quais tomadas de empréstimo a práticas já existentes, dentre […]
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – Alcimar de Almeida Silva
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – A Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, pelas quais foi instituída e regulamentada a Reforma Tributária, criaram ideias e conceitos nem tanto tributários. Algumas das quais tomadas de empréstimo a práticas já existentes, dentre […]
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de servicos públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos […]
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos […]