COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Compreendendo territórios dos Municípios de Caicó e de Cruzeta, o IDEMA vem de submeter a audiência pública na Cidade de Caicó os estudos de impacto ambiental – EIA e relatório de impacto ambiental – Rima, tendo em vista a viabilidade do Complexo Eólico Serra da Formiga. […]
COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Compreendendo territórios dos Municípios de Caicó e de Cruzeta, o IDEMA vem de submeter a audiência pública na Cidade de Caicó os estudos de impacto ambiental – EIA e relatório de impacto ambiental – Rima, tendo em vista a viabilidade do Complexo Eólico Serra da Formiga. […]
COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO EÓLICO SERRA DA FORMIGA: CAICÓ E CRUZETA – Compreendendo territórios dos Municípios de Caicó e de Cruzeta, o IDEMA vem de submeter a audiência pública na Cidade de Caicó os estudos de impacto ambiental – EIA e relatório de impacto ambiental – Rima, tendo em vista a viabilidade do Complexo Eólico Serra da Formiga. […]
RUAS SEM NOMES E SEM NÚMEROS – Alcimar de Almeida Silva
RUAS SEM NOMES E SEM NÚMEROS – É claro que a organização das cidades e de outros núcleos urbanos exige outros cuidados mais importantes para os seus habitantes, quase sempre a exigir expressivos investimentos que superam a capacidade das finanças municipais. Outros cuidados há, entretanto, que embora pareçam insignificantes colaboram em muito para a melhoria […]
PERDAS E GANHOS DO FPM DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva
PERDAS E GANHOS DO FPM DE 2025 – As estimativas populacionais de 2024, com base em 1° de julho passado, e divulgadas pelo IBGE corrigiram falhas do Censo de 2022, resultando em que alguns não poucos Municípios do interior tiveram aumento ou diminuição expressivos dos números de habitantes. Em consequência do que, e se não […]
TRIBUTAÇÃO NO COMBATE AOS LIXÕES, FOCOS DE DOENÇA E OUTROS QUE TAIS – Alcimar de Almeia Silva
TRIBUTAÇÃO NO COMBATE AOS LIXÕES, FOCOS DE DOENÇA E OUTROS QUE TAIS – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas […]
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2024 E FPM DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2024 E FPM DE 2025 – As estimativas populacionais de 2024 divulgadas pelo IBGE recomendam o exame dos novos números de habitantes dos Municípios do interior. Isto porque como o numero de habitantes é o único critério para fixação de coeficientes à vista do que é feita a distribuição de recursos do […]
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2024 E FPM DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2024 E FPM DE 2025 – As estimativas populacionais de 2024 divulgadas pelo IBGE recomendam o exame dos novos números de habitantes dos Municípios do interior. Isto porque como o numero de habitantes é o único critério para fixação de coeficientes à vista do que é feita a distribuição de recursos do […]
LICENÇA MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Alcimar de Almeida Silva
LICENÇA MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, como o […]
LICENÇA MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Alcimar de Almeida Silva
LICENÇA MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, como o […]
TAXA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS – Alcimar de Almeida Silva
TAXA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS – A Constituição Federal de 1988 fez uma ampla revisão da posição do Estado (União, Estados, Distrito Municipal e Municípios) em relação à atividade econômica. Porquanto no seu art. 173, caput, restringiu a exploração direta da atividade econômica pelo Estado às hipóteses de imperativos de segurança nacional […]
A SOBERBA PERDEU O JOGO – Berilo de Castro
A SOBERBA PERDEU O JOGO – Lembrando e relembrando o momento com a bola nos pés, acende na mente, a lembrança do ano de 1965, quando defendia a Alecrim FC, no campeonato da cidade. O time “Periquito”, era a cereja do bolo do bairro mais popular e populoso da cidade. Imbatível ! Com a conquista […]
SALÁRIO MÍNIMO E ECONOMIA PÚBLICA E PRIVADA – Alcimar de Almeida Silva
SALÁRIO MÍNIMO E ECONOMIA PÚBLICA E PRIVADA – Ao tratar da ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece no caput do art. 174 caber ao Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica e na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento. Sendo este determinante para o setor público e […]
CONTRATOS DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA TRIBUTAÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
CONTRATOS DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA TRIBUTAÇÃO – Introduzido no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que se utilizam indevidamente de outras alternativas. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidência de ITIV […]
JUCURUTU VENCE TESE DE CONSTRUTORES DE BARRAGEM – Alcimar de Almeida Silva
JUCURUTU VENCE TESE DE CONSTRUTORES DE BARRAGEM – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos Estados, tem motivado aquelas a se negarem a recolher o ISSQN – […]
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]
EM QUASE TUDO PODEM SER APLICADOS ROYALTIES E CFEM – Alcimar de Almeida Silva
EM QUASE TUDO PODEM SER APLICADOS ROYALTIES E CFEM – Quando da edição da primeira lei brasileira sobre a exploração do petróleo – Lei n° 2.004/53 – só havia normas quanto à distribuição de royalties entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inexistindo quanto à aplicação daqueles recursos, o que viria a ser estabelecido pela Lei […]
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – O aperfeiçoamento dos critérios de distribuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios vem sendo reclamado desde sempre. A partir de que em relação aos Municípios do interior é considerado apenas o número de habitantes. Deixando assim de ser considerada a variável territorial e suas […]
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – O aperfeiçoamento dos critérios de distribuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios vem sendo reclamado desde sempre. A partir de que em relação aos Municípios do interior é considerado apenas o número de habitantes. Deixando assim de ser considerada a variável territorial e suas […]
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
PER CAPITA DOS RECURSOS DO FPM – O aperfeiçoamento dos critérios de distribuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios vem sendo reclamado desde sempre. A partir de que em relação aos Municípios do interior é considerado apenas o número de habitantes. Deixando assim de ser considerada a variável territorial e suas […]