ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DEDUÇAO DA BASE DE CALCULO AGORA É EXCEÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DEDUÇAO DA BASE DE CALCULO AGORA É EXCEÇÃO – Desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que os serviços de construção civil, sujeitos à incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza então referidos nos itens 19 e 20 da Lista de Serviços, […]
OITICICA, DA MINHA INFÂNCIA À ATUALIDADE – Alcimar de Almeida Silva
OITICICA, DA MINHA INFÂNCIA À ATUALIDADE – Ao instruir a expedição de Certidão de Uso e Ocupação do Solo pelo Município de Jucurutu, destinada ao licenciamento ambiental de implantação de estrada asfaltada entre a RN-118 e a Nova Barra de Santana e a Barragem Oiticica fui tomado de emoção. Porque me veio à lembrança o […]
NOVOS SERVIÇOS DE SEGURANCA PÚBLICA A SEREM FINANCIADOS PELA COSIP – Alcimar de Almeida Silva
NOVOS SERVIÇOS DE SEGURANCA PÚBLICA A SEREM FINANCIADOS PELA COSIP – Dentre os dispositivos da Reforma Tributária, que já se encontram em vigor desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 132, pode ser apontado o artigo 149-A cuja redação até então vigente autorizava os Municípios e o Distrito Federal a instituir contribuição para o custeio […]
IMPORTÂNCIA DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
IMPORTÂNCIA DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receitas tributárias com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto Sobre Bens […]
FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva
FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Dentre outros indicadores para o planejamento de suas receitas e despesas para o ano seguinte dois são aguardados até o final do ano pelos municípios brasileiros. Que vêm a ser, referentes às receitas, os coeficientes de distribuição do recursos do Fundo de Participação dos Municípios e […]
FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva
FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Dentre outros indicadores para o planejamento de suas receitas e despesas para o ano seguinte dois são aguardados até o final do ano pelos municípios brasileiros. Que vêm a ser, referentes às receitas, os coeficientes de distribuição do recursos do Fundo de Participação dos Municípios e […]
EÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CHOCOLATE GAROTO E LEITE NINHO – Alcimar de Almeida Silva
EÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CHOCOLATE GAROTO E LEITE NINHO – Destacado como dos maiores produtores nacionais de energia eólica, agora o Rio Grande do Norte também pode se orgulhar de estar fornecendo energia para abastecer as unidades industriais da multinacional Nestlé nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Como resultado […]
EÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CHOCOLATE GAROTO E LEITE NINHO – Alcimar de Almeida Silva
EÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CHOCOLATE GAROTO E LEITE NINHO – Destacado como dos maiores produtores nacionais de energia eólica, agora o Rio Grande do Norte também pode se orgulhar de estar fornecendo energia para abastecer as unidades industriais da multinacional Nestlé nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Como resultado […]
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Botafogo é Campeão Brasileiro na última rodada (38ª) rodada da competição, após uma vitória por 2 a 1 diante do São Paulo, no estádio Nilton Santos. Este foi o terceiro título do clube carioca, o último foi em 1995. Foi um ano de glórias para o Glorioso! Campeão pela primeira vez da Libertadores da […]
MAIOR BENEFÍCIO COLETIVO DA NOVA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Alcimar de Almeida Silva
MAIOR BENEFÍCIO COLETIVO DA NOVA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Dentre os dispositivos da Reforma Tributária, que ja se encontram em vigor desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 132, pode ser apontado o artigo 149-A cuja redação até então vigente autorizava os Municípios e o Distrito Federal a instituir contribuição para o custeio do […]
VIRTUDES DE UMA BOA POLÍTICA FISCAL – Alcimar de Almeida Silva
VIRTUDES DE UMA BOA POLÍTICA FISCAL – A política fiscal do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é capaz de atrair serviços visando ao desenvolvimento econômico e social local, com a possibilidade constitucional de redução da alíquota daquele imposto do percentual máximo de 5 por cento até o mínimo de 2 por cento. […]
O ISSQN GANHOU FORÇA – Alcimar de Almeida Silva
O ISSQN GANHOU FORÇA – Agora que as decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal e da 1a. Turma do Superior Tribunal Federal foram consolidadas pela 2a. Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ganhou força. Pois o que até então era regra agora é exceção com o […]
É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – Alcimar de Almeida Silva
É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para este ano […]
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Orgulha o autor e seus auxiliares na prestação de serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária municipal, a declaração da Prefeita reeleita de Pau dos Ferros de que um dos fatores que contribuíram para o seu sucesso eleitoral foi a atualização do Código Tributário no ano de 2021 para […]
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal merece maior atenção da administração, porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas e de carga, destacadamente do transporte escolar. Para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e […]
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]