CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS – Instituída pelo Codigo Tributário Nacional em 1966 e elevada à hierarquia constitucional em 1988, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas pode ser tida como uma forma de parceria público-privada municipal. Na medida em que é ela a conjugação de recursos públicos e privados para financiamento […]
As notícias são um oferecimento da Sicredi

*Olá, boa tarde! Confira agora algumas matérias do Blog Ponto de Vista desta sexta-feira (15):* _As notícias são um oferecimento da Sicredi_ https://x.gd/XkxtF NOTÍCIAS Natal inicia campanha de vacinação contra gripe; veja locais e quem pode se imunizarc Natal inicia campanha de vacinação contra gripe; veja locais e quem pode se imunizarc Açude Dourado […]
COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9800 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1750 EURO: R$ 5,4220 LIBRA: R$ 6,3520 PESO ARGENTINO: R$ 0,0060 Fonte: Reuters
Mercado do livro lança manifesto em defesa da liberdade de expressão

Organizações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas lançaram, nesta quinta-feira (14) um manifesto em defesa da liberdade de expressão. O documento é uma reação a crescentes esforços de restringir ou censurar livros no mundo. “Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso […]
Receita Federal apreende roupas e produtos falsificados em operação em bairro comercial de Natal

A Receita Federal e a Polícia Civil apreenderam na manhã desta quarta-feira (13) cargas de roupas falsificadas e de cigarros contrabandeados em uma operação no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal. De acordo com a Receita Federal, até o fim da manhã desta quarta-feira (13), o valor parcial das cargas apreendidas chegava a pelo menos R$ 1,3 […]
Depois da Starbucks, SouthRock pede recuperação judicial também para a operação do Subway

Depois de iniciar o processo de recuperação judicial para a operação da Starbucks no Brasil, a SouthRock Capital, operadora também do Subway no país, entrou com um pedido de proteção referente às dívidas da rede de restaurantes, que passam de R$ 482 milhões. O pedido foi apresentado na última segunda-feira (11) à 1ª Vara de Falências de […]
Baleado na rodoviária do Rio não fará cirurgia: quadro é crítico

Bruno Lima da Costa Soares, de 34 anos, passageiro baleado durante o sequestro de um ônibus na rodoviária do Rio de Janeiro, na tarde de terça-feira (12), não fará de nova cirurgia no coração. O quadro é crítico, porém estável, com suporte de terapia intensiva. Ele foi alvejado por três tiros, que atingiram o coração, pulmão e […]
Onda de calor: como se forma o fenômeno que é cada vez mais comum no Brasil

A terceira onda de calor do ano deve durar até a próxima semana e seu ápice deve ocorrer entre esta quinta-feira (14) e o sábado (16), de acordo com os meteorologistas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cinco estados devem registrar temperaturas máximas 5°C acima da média: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio […]
Piloto morre após queda de avião em São Sebastião do Passé, no interior da Bahia

Um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quinta-feira (14), em trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. A informação foi confirmada pela prefeitura do município. A informação inicial é de que o piloto do Seneca PT-REY, identificado como […]
Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões nesta quinta-feira

O concurso 2.700 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 50 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (14), em São Paulo. No sorteio da última terça (12), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.
Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior. A partir desta […]
Família é condenada por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão por 40 anos em Natal

Uma família de Natal foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por manter uma empregada doméstica em condições análogas ao trabalho escravo. A mulher prestou serviços à família durante 40 anos. A juíza Lygia Maria Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou: que a família indenize a doméstica em R$ 110 mil por […]
Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro

As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%. É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal […]
América-RN faz 3 a 0 no São Luiz e avança para terceira fase da Copa do Brasil

O América-RN está classificado na Copa do Brasil, após vencer o São Luiz por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. Wenderson, Matheuzinho e Gustavo Ramos marcaram os gols. Com isso, o Mecão garantiu vaga na terceira fase do torneio nacional, o que não acontecia desde 2020, e a […]
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto. O […]
Abdias Nascimento, 110 anos: a luta para unir africanos e descendentes

O ano era 1974. Abdias Nascimento participava do 6º Congresso Pan-Africano em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, como único representante da América do Sul. Durante o evento, o intelectual brasileiro foi convidado pelo embaixador de Uganda para conhecer a fonte do Rio Nilo. Ao lado de outros ativistas, artistas e intelectuais, Abdias experimentou um banho transformador. “Aquelas águas […]
Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco

Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça. Marielle e seu motorista foram assassinados na […]
Um ano dos ataques criminosos no RN: onde foram usados os R$ 100 milhões enviados para a Segurança Pública do estado

No dia 14 de março de 2023 o Rio Grande do Norte amanheceu sob ataque de criminosos. Prédios públicos, comércios e veículos foram alvos de tiros e incêndios. Ao longo de 11 dias, mais de 300 ações orquestradas por bandidos foram registradas em cerca de 60 cidades. Segundo a polícia, as ações criminosas foram comandadas por uma facção […]
30 dias da fuga: Trabalho de buscas por fugitivos de Mossoró é caro e ‘irracional’, diz ex-secretário nacional de segurança

Passado um mês desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a manutenção de equipes de busca de várias forças federais e estaduais é cara e “irracional”, na avaliação do coronel da reserva da PM José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública. O especialista defende que as autoridades deveriam […]
Fim de semana em Natal tem Alcymar Monteiro, Sirano e Sirino e Plutão Já Foi Planeta; veja agenda cultural

A programação cultural do fim de semana em Natal tem música, teatro e apresentações de comédia. O g1 preprarou uma agenda com eventos desta quinta-feira (14) até o domingo (17). Veja abaixo: Quinta-feira (14) Tuyo (acústico) Local: Sede Cultural Dosol Horário: 19h e 21h Ingressos: Esgotados (mais informações AQUI) Fábrica de Piadas Potiguar apresenta: Batendo Ponto Local: Natal Comedy Club Horário: 20h Ingressos: A partir de […]