REFORMA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO – Alcimar de Almeida Silva

REFORMA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO – Embora a Reforma Tributária, fruto da Emenda Constitucional n° 132, trate quase exclusivamente dos tributos incidentes sobre o consumo, com a extinção de uns e criação de outros, poucas disposições há referentes a tributos incidentes sobre o patrimônio. Como o ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa […]

Ossada de baleia é encontrada em Pipa

A ossada de uma baleia foi encontrada por banhistas na manhã desta terça-feira (29) na praia de Sibaúma, na região de Pipa, em Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) confirmou que foi acionado e enviou uma equipe ao local para investigar as possíveis causas […]

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7090 DÓLAR TURISMO: R$ 5,9270 EURO: R$ 6,1770 LIBRA: R$ 7,4120 PESO ARGENTINO: R$ 0,0060       Fonte: Reuters

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no […]

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de […]

Mais de 9,9 milhões de eleitores não foram às urnas no 2º turno da eleição; abstenção foi de 29,2%

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (28) que 9.947.369 eleitores não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2024. O número de ausentes corresponde a 29,26% do eleitorado que estava apto a votar neste domingo (27), que era de 33.996.477. O segundo turno das eleições municipais ocorreu em 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais.   A presidente […]

RN terá bandeira amarela nas contas de energia em novembro

O Rio Grande do Norte vai ter bandeira amarela nas contas de energia durante o mês de novembro. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (25) e vale para todo o país. Em outubro, a bandeira tarifária registrada foi vermelha patamar 2, a categoria mais cara, aumentando o […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O campeão mundial e olímpico Italo Ferreira realizou no sábado uma clínica de surfe para 50 crianças na praia do Porto, em Baía Formosa. Foi uma oportunidade única de aprendizado e diversão no lugar onde o ídolo iniciou sua jornada na modalidade. A ação em parceria com um patrocinador do surfista teve o objetivo […]

Mais de 70 pinguins reabilitados são soltos no mar de Florianópolis em 2024

Entre janeiro deste ano até 25 de outubro, 74 pinguins-de-Magalhães foram soltos nas praias de Florianópolis após passarem por reabilitação. O balanço é da Associação R3 Animal, responsável pelo tratamento dos animais resgatados no estado, que divulgou imagens da última soltura feita quarta-feira (23). A devolução dos animais ocorreu na Praia do Moçambique, em Florianópolis, onde 14 pinguins […]

Boeing pode levantar até US$ 19 bilhões em oferta de ações

A Boeing lançou nesta segunda-feira (28) uma oferta de ações que pode levantar até US$ 19 bilhões (o equivalente a R$ 108,2 bilhões), por meio da venda de 90 milhões de ações ordinárias e US$ 5 bilhões (R$ 28,5 bilhões) em ações depositárias, que representam uma participação em ações preferenciais conversíveis. A estratégia foi anunciada na expectativa de reforçar […]

Volkswagen deve fechar pelo menos três fábricas na Alemanha e planeja demissões em massa

A Volkswagen planeja fechar pelo menos três fábricas na Alemanha, demitir dezenas de milhares de funcionários e reduzir o tamanho das unidades fabris restantes no país. A afirmação foi feita pela chefe do conselho de trabalhadores da montadora, Daniela Cavallo. “A gerência está levando tudo isso absolutamente a sério”, disse Daniela Cavallo, chefe do conselho de trabalhadores da Volkswagen, […]

Inscrições para concurso dos Correios com vagas no RN terminam nesta segunda (28)

As inscrições para o concurso dos terminam nesta segunda-feira (28). Serão preenchidas 3.468 vagas imediatas em todo o país, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. Há vagas previstas para o Rio Grande do Norte. O edital para carteiro (nível médio) prevê 64 vagas distribuídas em cidades das regiões de Natal e Mossoró. Já o edital para analistas […]

QUEM SÓ DIREITO SABE – Marcelo Alves Dias de Souza

QUEM SÓ DIREITO SABE – Tenho me batido, aqui e na vida, contra aquilo que chamo de “mito da especialização”. Como já alertava Rubens Alves, em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras” (Editora Brasiliense, 1981), circunscrevendo o nosso pensamento e induzindo o nosso comportamento, “a especialização pode transformar-se numa perigosa fraqueza”. No […]

HISTÓRIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE – Berilo de Castro

HISTÓRIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE – No inicio década de 1970, após concluir o meu curso de pós graduação na Universidade Federal da Bahia (Serviço do Professor Heonir Rocha), comecei literalmente a minha atividade profissional como médico clínico na especialidade de nefrologia. Já pertencia ao quadro de funcionários da Universidade Federal do […]

PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – E não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também podem privatizar a prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito Federal. Bem assim ao disposto na […]