FUNDEB, ICMS E IBS – Alcimar de Almeida Silva

FUNDEB, ICMS E IBS – A Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020 tornou permanente o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Bem como estabeleceu normas de financiamento e de organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito […]

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6570 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8750 EURO: R$ 6,4180 LIBRA: R$ 7,6510 PESO ARGENTINO: R$ 0,0050         *Cotações da abertura da bolsa Fonte: Reuters

Concurso TSE Unificado: resultado final é divulgado; veja lista de aprovados

Os resultados finais do primeiro concurso público unificado da Justiça Eleitoral, o “TSE Unificado”, foram divulgados na manhã desta terça-feira (27), no Diário Oficial da União e no site do Cebraspe. O resultado final apresenta o desempate de notas para os cargos de técnico judiciário e agente da Polícia Judicial. As justificativas sobre os recursos apresentados contra o resultado […]

A floresta ‘mágica’ que brilha no escuro na Austrália

Em uma noite totalmente escura, observo o horizonte repleto de estrelas. Mas não estou olhando para o céu, iluminado por centenas de constelações. Trata-se do banco enlameado de um rio, ocupado por uma colônia de “vermes brilhantes”. “Esta é minha televisão”, conta David Finlay. “É mágico, parece ter saído de Avatar.” De dia, Finlay trabalha […]

Valores a receber: BC libera pedido automático de resgate a partir desta terça; R$ 9 bilhões seguem ‘esquecidos’ nos bancos

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR): a partir de 27 de maio, será possível habilitar uma solicitação automática de resgate de valores. A novidade, segundo a instituição, é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. […]

Governo Lula conversa com EUA nos bastidores após ameaça de sanção a Alexandre de Moraes

O governo do Brasil iniciou conversas reservadas com autoridades dos Estados Unidos após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções pelo governo americano. A articulação ocorre em alto nível, ou seja, entre integrantes dos altos escalões. A informação, à […]

Fraude no INSS: governo negocia com MPF duas opções de ressarcimento a aposentados

Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar selar um acordo que resolva a crise do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de forma mais rápida. A reunião foi nessa segunda-feira (26) e tratou sobre os planos para devolver o dinheiro de aposentados e […]

Polícia investiga fraudes fiscais de quase R$ 5 milhões em panificadora de Natal

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (27), em Natal, tem objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal e blindagem patrimonial em uma panificadora na Zona Sul de Natal. A ação é realizada pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda […]

Quase R$ 1 milhão roubados de banco em PE são recuperados no RN

Quase R$ 1 milhão roubados de uma agência do Banco do Brasil em Cabrobó (PE) no fim de semana passado foram recuperados nesta segunda-feira (26) na cidade de Santa Cruz (RN). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o dinheiro – R$ 947.345,00 em dinheiro vivo, ao todo – foi encontrado dentro do carro de um casal durante uma abordagem na BR-226. “Os agentes localizaram […]

Gabinete de deputado estadual é arrombado na Assembleia Legislativa do RN

O gabinete do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, foi arrombado na madrugada desta segunda-feira (26). Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil do RN. De acordo com o deputado Gustavo Carvalho, a porta do gabinete que dá acesso […]

EVOCANDO O V FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANÇÃO-BR-3 – Violante Pimentel

EVOCANDO O V FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANÇÃO-BR-3 – BR-3 é uma canção composta por Antônio Adolfo e Tibério Gaspar, defendida por Tony Tornado no V Festival Internacional da Canção de 1970. Trata-se de uma canção soul music. Tony Tornado, nome artístico de Antônio Viana Gomes, é um renomado cantor e ator brasileiro, nascido em 26 de maio […]

ALMAS CONHECIDAS – Alberto Rostand Lanverly

ALMAS CONHECIDAS – Presidente da Academia Alagoana de Letras A vida, com sua inesgotável capacidade de encantar, sempre nos reserva momentos que escapam às rotinas e previsibilidades. Recentemente fui surpreendido por convite especial, daqueles que tocam o coração, quando Rostanzinho, sobrinho querido, pediu-me para mediar seu casamento com a doce Thaysa, realizado em Sintra, Portugal. […]

O IMPACTO DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTOJUVENIL E A IMPORTÂNCIA DO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS – Gilvania Guedes Teixeira Véras

O IMPACTO DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTOJUVENIL E A IMPORTÂNCIA DO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS – O diagnóstico de câncer infantojuvenil representa um marco desafiador na vida das famílias, desencadeando uma série de reações emocionais intensas. Sentimentos como medo, ansiedade e tristeza são comuns, afetando profundamente a dinâmica familiar e o bem-estar dos envolvidos. Sabe-se […]

EXIGENCIAS PARA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Alcimar de Almeida Silva

EXIGENCIAS PARA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Constituição Federal estabelece no seu art. 150, diversas limitações ao poder de tributar da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios. Dente outras exigir ou aumentar tributo sem lei; instituir tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente; cobrar tributos antes […]